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Livro - Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo (Cód. 110059054)

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Informações Básicas

O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas pelos profissionais do direito que, não raro, acostumam-se e apegam-se a fórmulas e conceitos tradicionais, sem tomar consciência das mudanças. Essa obra visa despertar a atenção desses operadores para importantes aspectos do direito constitucional contemporâneo, quer brasileiro, quer estrangeiro. Assim, a obra encontra-se dividida em duas partes: teoria geral e Constituição de 1988. Na primeira parte cuida da teoria do Estado e da teoria da Constituição, examinando o presente e o futuro do Estado, a gênese, o fundamentação e a função da Constituição, bem como sua modificação. Na segunda parte aborda os aspectos históricos e gerais da Constituição, o Estado brasileiro, a função jurisdicional, a legiferação governamental, em especial o papel das medidas provisórias, além da análise dos direitos fundamentais.

Informações Técnicas

Título Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo
Autor Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Classificação Autor Autor
Editora Saraiva
ISBN 9788502096462
Páginas 378
Edição 3
Tipo de capa Brochura
Ano 2011
Assunto Direito Administrativo E Constitucional
Idioma Português
Código de Barras 9788502096462

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