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Livro - Legislação Simbólica como Fator de Envenenamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro, O - Direito e Política (Cód. 110049331)

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Informações Básicas

A expressão "inflação e envenenamento da legislação" resume todos os fenômenos degenerativos que afligem o ordenamento jurídico positivo. Trata-se de um quadro que acarreta diminuição da certeza jurídica e da predisposição ao cumprimento da lei, o estremecimento das relações entre os poderes e o aumento do custo da atuação da justiça, sem mencionar a criação de obstáculos ao desenvolvimento econômico e social.

Legislação Simbólica é aquela em que se verifica uma hipertrofia de sua função simbólica em detrimento da concretização normativa do respectivo texto.

Informações Técnicas

Título A Legislação Simbólica como Fator de Envenenamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro
Subtítulo Direito e Política
Autor Eduardo Carone Costa Júnior
Editora Fórum
ISBN 9788577003846
Páginas 206
Edição 1
Tipo de capa Brochura
Ano 2011
Assunto Direito
Idioma Português
Código de Barras 9788577003846

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4 x de R$ 8,42 com juros de 2,99% a.m Total: R$ 33,71
5 x de R$ 6,85 com juros de 2,99% a.m Total: R$ 34,26
6 x de R$ 5,80 com juros de 2,99% a.m Total: R$ 34,82
7 x de R$ 5,05 com juros de 2,99% a.m Total: R$ 35,38

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