Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

B2W Companhia Digital, com sede na Rua Sacadura Cabral, 102 - Parte, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20081-902, CNPJ: 00776574/0006-60, Inscrição Estadual: 492.513.778, doravante denominada simplesmente Sou Barato, e, de outro lado, o cliente Sou Barato, qualificado no momento da compra dos produtos Sou Barato, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que o Sou Barato realiza venda pela internet de produtos novos; reembalados, ou seja, produtos que foram devolvidos por outro cliente e/ou tiveram a embalagem original danificada durante o processo de distribuição; e usados, ou seja, produtos testados, reconfigurados e higienizados, em perfeito funcionamento (?Produtos?);

Considerando que os Produtos reembalados e usados passam por avalições técnicas a fim de certificar seu perfeito funcionamento e, no caso dos reembalados, também a plena condição estética;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Sou Barato (?Produtos?) em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site Sou Barato (www.soubarato.com.br).

I. Confidencialidade: é de responsabilidade do Sou Barato a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo ?Site Blindado?.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para atendimento.sb@soubarato.com.br, todos disponibilizados em nossa ?Central de Atendimento?.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I - A conferência das dimensões do produto é de responsabilidade do cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição do Sou Barato.

III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade da mesma.

III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do Sou Barato envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V - O valor do frete da entrega leva em consideração vários fatores, como, por exemplo, local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI - O Sou Barato não autoriza a transportadora a:

III.VII - O Sou Barato não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico ?cancelar pedido?. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo Sou Barato.

IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o Sou Barato verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Sou Barato, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que o Sou Barato, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

IV.VI - O Sou Barato isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções: Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de devoluções dos Produtos que possuam estoque limitado e sazonal, o Sou Barato restituirá o valor pago ao Cliente.

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico ?cancelar pedido?. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo Sou Barato.

V.II - O produto deverá ser devolvido ao Sou Barato, preferencialmente, na embalagem original ou na embalagem na qual foi entregue. É indispensável que esteja acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e todos os acessórios informados na compra.

V.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o Sou Barato verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor pago pelo Cliente.

V.IV - O Sou Barato isenta-se da obrigação de atender às solicitações de restituição ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I - Pagamento à vista:

boleto bancário
débito em conta
cartão de crédito;
vale compras;

VI.II - Pagamento parcelado:

cartão de crédito.

VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pelo Sou Barato por e-mail.

VI.IV - O cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio site.

VI.V - Para realizar o pagamento com vale, é necessário que o cliente realize o desbloqueio do vale no ?painel de controle? antes da sua utilização.

VI.VI - O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.

VI.VII - Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na Sou Barato.

VII. Prazos de entrega X Forma de pagamento:

VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, o Sou Barato entrará em contato com o comprador.

VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VII.IV - Compras pagas por meio de Vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o Cliente deverá considerar o prazo descrito no site, pois a confirmação do pagamento é imediata; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito, e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão.

VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site Sou Barato e na lista de departamentos. Por se tratar de um outlet, o estoque de alguns produtos é limitado. Assim, a oferta pode ser retirada do site sempre que os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

IX. Garantia Estendida: a Garantia Estendida cobre os reparos de um produto ou, até mesmo, a substituição do aparelho danificado por um novo, sem qualquer custo adicional para o consumidor. Trata-se de um serviço opcional para o cliente, disponível para determinados produtos, e que deve ser adquirido no ato da compra e entra em vigor, automaticamente, no dia seguinte ao término da garantia do fabricante. As condições gerais de uso do serviço são de responsabilidade da seguradora.

X. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

XI. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

XII. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.